Processo 205410/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:38
Autuado em 30/03/2015 10:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual SEBASTIÃO EGIDIO LEITE
Gestor das Contas MARCIO LEANDRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 09:47 do Protocolo 898927/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OPD - 1344/17 - GP
09/08/2017 08:31 do Protocolo 580838/17
03/08/2017 08:34 do Protocolo 562287/17
12/04/2016 10:14 do Protocolo 308271/16
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1942/2016 - DP
17/03/2016 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
17/03/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 883/16 - DCM.
07/01/2016 11:01 do Protocolo 12336/16
14/12/2015 12:08 AR do Ofício OCN - 6688/2015 - DP
30/11/2015 14:31 do Protocolo 943291/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1116/ 2017   
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1117/ 2017   
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1118/ 2017   
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1119/ 2017   
GP  01/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1344/ 2017   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1942/ 2016   
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6688/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2168/2017
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 2084/2017
26/06/2017 1620 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 883/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3129/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2017 09:30 CMEX  
27/09/2017 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 407/2017 -
25/09/2017 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2168/2017 -
19/09/2017 11:01 COEX Certidão de Débito nº 863/2017 -
19/09/2017 11:01 COEX Certidão de Débito nº 864/2017 -
19/09/2017 11:01 COEX Certidão de Débito nº 865/2017 -
19/09/2017 11:01 COEX Informação nº 6011/2017 -
19/09/2017 11:01 COEX Instrução nº 511/2017 -
14/09/2017 11:06 DP  
10/08/2017 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2084/2017 -
03/08/2017 16:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 663/2017 -
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10775/2017 -
31/07/2017 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 626/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1116/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1117/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1118/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1119/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Informação nº 4639/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Informação nº 4640/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Informação nº 4641/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Informação nº 4642/2017 -
28/07/2017 10:11 COEX Informação nº 4644/2017 -
19/06/2017 10:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1501/2017 -
19/06/2017 10:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2017 -
26/04/2017 14:09 GCNB  
30/03/2017 08:24 SMPjTC Parecer nº 3580/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jundiaí do Sul, exercício 2014. Irregularidades constatadas pela COFIM. Contraditório. Multa. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
28/04/2016 13:59 COFIM Instrução nº 839/2017 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2016 08:05 DP Informação nº 5826/2016 -
14/03/2016 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 1942/2016 -
22/02/2016 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 883/2016 -
22/02/2016 14:30 DCM Instrução nº 1158/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 6688/2015 -
03/11/2015 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3129/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 4259/2015 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2015 -

Voltar a Consulta